Processo 48199/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/02/2009 12:55
Autuado em 17/02/2009 12:55
Oficio de encaminhamento 037/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 20/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 01/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/01/2017 Decisão Definitiva Monocrática   20/ 2017 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
30/06/2010 Acórdão   1954/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor atual ANDERSON GABRIEL HOSHINO
Gestor do ato FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Gestor do ato ROSILDA RIBEIRO DE SOUZA
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado NELVA TELES BASTOS

Juntadas
DataDescrição
26/09/2011 12:49 AR - devolução de autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2017 1526 Decisão Definitiva Monocrática nº 20/2017
16/07/2010 258 Acórdão nº 1954/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 955/2010
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 424/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2017 11:24 DP  
22/02/2017 15:52 COFAP  
20/12/2016 09:32 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 84/2017 -
20/12/2016 09:32 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 20/2017 -
19/07/2016 18:08 SMPjTC Parecer nº 10128/2016 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais. Art. 40, §1º, inciso I, parte final da CRFB/88. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
18/07/2016 16:58 DP Informação nº 12921/2016 -
05/05/2011 13:13 COFAP Parecer nº 7107/2016 -
02/09/2010 14:57 SITIO  
05/08/2010 09:49 DIJUR  
06/07/2010 08:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 699/2010 -
01/07/2010 15:00 DG  
14/06/2010 09:17 GCNB Proposta de Voto nº 291/2010 -
20/05/2010 16:25 SMPjTC Parecer nº 7142/2010 - Novo sobrestamento Aposentadoria por invalidez. Processo de registro de admissão em trâmite neste Tribunal sem decisão definitiva. Por novo sobrestamento.
19/05/2010 11:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 955/2010 -
10/03/2009 09:37 DIJUR Informação nº 1463/2010 -
06/03/2009 11:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 424/2009 -
17/02/2009 14:54 DIJUR Informação nº 520/2009 -
17/02/2009 14:54 DIJUR Parecer nº 2490/2009 - Invalidez Municipal. Pelo sobrestamento do presente até decisão final do processo de admissão da interessada.
17/02/2009 12:54 DP  

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